Política de Privacidade

Para os dados pessoais tratados no contexto da operação do Acervo dos Criadores, SSL PROMOÇÕES E SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA atua como controladora quando determina as finalidades e os meios essenciais do tratamento.

Canal para assuntos de privacidade e exercício de direitos: acervo@conscire.com.br.

Telefone de suporte: +55 66 99941-0459.

Dependendo da forma de utilização da Plataforma, podemos tratar as seguintes categorias de dados:

• Dados cadastrais: nome, endereço de e-mail e número de telefone.
• Dados da conta e assinatura: identificadores internos, plano contratado, status da assinatura, datas de contratação, cancelamento e renovação.
• Dados de autenticação: identificadores e informações necessárias ao login e gerenciamento da conta, processados com apoio da Clerk. Senhas e credenciais equivalentes são tratadas na infraestrutura de autenticação do fornecedor, conforme o método de acesso adotado.
• Dados de pagamento e transação: status de pagamento, valor, data, identificadores de cobrança, reembolso, estorno e informações necessárias à conciliação. Dados financeiros completos, como número integral do cartão, são processados pela Stripe.
• Dados de atendimento: mensagens, solicitações, dúvidas, reclamações e registros de contato enviados ao suporte.
• Dados técnicos necessários à operação e segurança: registros de acesso, endereços IP, data e horário de eventos, identificadores técnicos e informações de dispositivo ou navegador, quando gerados pelos sistemas e fornecedores que sustentam o serviço.

Podemos utilizar dados pessoais para:

• criar e administrar contas de usuário;
• autenticar acessos e proteger a segurança da Plataforma;
• processar a contratação, cobrança, renovação automática, cancelamento e reembolso;
• prestar suporte e responder solicitações;
• enviar comunicações operacionais, de segurança, cobrança e mudanças relevantes do serviço;
• prevenir fraude, abuso, acesso não autorizado e uso em desacordo com os Termos;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e ordens de autoridades competentes;
• exercer direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais;
• melhorar a estabilidade, segurança e funcionamento da Plataforma, observados os limites legais.

O tratamento poderá se apoiar, conforme a atividade concreta, em bases legais previstas na LGPD, incluindo execução de contrato e procedimentos preliminares relacionados ao contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse quando aplicável e compatível com os direitos do titular, proteção do crédito quando pertinente e consentimento nas hipóteses em que ele for necessário.

A base legal adequada depende da finalidade e do contexto de cada operação de tratamento. O ACERVO não utiliza consentimento como justificativa genérica para tratamentos que possam se apoiar em outra base legal prevista na LGPD.

A Plataforma utiliza a Clerk como fornecedora de tecnologia de autenticação e gerenciamento de usuários.

A Clerk pode tratar dados necessários para disponibilizar login, gerenciamento de sessão, segurança e funções relacionadas à identidade digital. O tratamento de dados de clientes realizado pela Clerk é regido pelos contratos celebrados com seus clientes e pelas regras aplicáveis ao serviço.

O ACERVO procura limitar os dados enviados a fornecedores àquilo que é necessário para a prestação das respectivas funcionalidades.

Os pagamentos da assinatura são processados com apoio da Stripe.

A Stripe poderá receber e tratar dados de transação e do meio de pagamento necessários para autorizar pagamentos, prevenir fraude, processar cobranças, reembolsos e estornos e cumprir obrigações regulatórias próprias.

O ACERVO não precisa armazenar diretamente o número integral do cartão ou credenciais bancárias utilizadas no checkout. Podemos receber da Stripe dados operacionais e de transação necessários para administrar a assinatura.

Podemos compartilhar dados pessoais apenas quando necessário para as finalidades descritas nesta Política, inclusive com:

• Clerk, para autenticação e gerenciamento da conta;
• Stripe, para processamento de pagamentos e gestão de transações;
• fornecedores de hospedagem, banco de dados, segurança, infraestrutura e suporte técnico necessários à operação do SaaS;
• autoridades públicas, órgãos reguladores, Poder Judiciário ou terceiros quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos;
• prestadores profissionais sujeitos a deveres de confidencialidade, quando necessários à operação, auditoria ou defesa de direitos.

Alguns fornecedores de tecnologia podem processar dados em outros países. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, o ACERVO buscará adotar mecanismos compatíveis com a LGPD e as regulamentações aplicáveis, considerando as funções e responsabilidades de cada agente de tratamento.

O uso de fornecedores globais como Clerk e Stripe pode envolver infraestrutura e suboperadores localizados fora do Brasil.

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política e durante os prazos necessários ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contábeis, fiscais, prevenção de fraude, segurança e exercício regular de direitos.

Após o término das finalidades e dos períodos de retenção aplicáveis, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou conservados apenas nas hipóteses autorizadas pela legislação.

O cancelamento da assinatura não implica necessariamente exclusão imediata de todos os registros, pois determinados dados podem precisar ser mantidos para cumprir obrigações legais ou resguardar direitos.

Nos termos da LGPD e observadas as condições legais aplicáveis, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade, quando aplicável e conforme regulamentação;
• informações sobre compartilhamentos;
• eliminação de dados tratados com consentimento, quando cabível;
• informações sobre a possibilidade de negar consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento, quando esta for a base utilizada;
• oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD.

Solicitações podem ser enviadas para acervo@conscire.com.br. Poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados contra acesso indevido.

A Plataforma não estabelece idade mínima geral de acesso, mas isso não afasta as regras de capacidade civil, representação ou assistência aplicáveis à contratação e ao uso do serviço.

Quando o ACERVO tratar dados pessoais de crianças ou adolescentes, observará o melhor interesse do menor e as bases legais e salvaguardas aplicáveis ao caso concreto, conforme a LGPD e orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Quando a legislação exigir participação, consentimento ou outra providência de pais ou responsáveis legais, o ACERVO poderá solicitar medidas adicionais antes de manter ou prosseguir com determinado tratamento.

O ACERVO adota medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com sua operação para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Também utilizamos fornecedores especializados para funções sensíveis, como autenticação e pagamentos. Nenhum sistema conectado à internet, contudo, pode ser considerado absolutamente imune a incidentes.

Caso ocorra incidente de segurança envolvendo dados pessoais que demande comunicação nos termos da legislação, o ACERVO adotará as providências cabíveis.

A Plataforma e seus fornecedores podem utilizar cookies ou tecnologias semelhantes estritamente necessários ao funcionamento de sessões, autenticação, segurança e pagamento.

Se forem adotadas tecnologias adicionais para analytics, personalização ou publicidade que exijam informações ou consentimento específicos, o ACERVO deverá apresentar os avisos e controles correspondentes na interface.

O ACERVO também processa materiais e referências provenientes de páginas publicamente acessíveis na internet para compor sua curadoria criativa. Esses materiais podem conter nomes de perfis, identificadores públicos, imagens, voz ou outras informações associadas a pessoas.

Esse processamento é distinto do tratamento dos dados cadastrais dos assinantes e deve observar a legislação aplicável, direitos autorais, direitos da personalidade e a Política de Direitos Autorais e Remoção de Conteúdo.

Solicitações relacionadas a conteúdo, imagem, autoria ou remoção podem ser enviadas para acervo@conscire.com.br.